APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS AUXILIA O STJ A DECIDIR MATÉRIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 31/05/2010, às 21:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil

Em busca de soluções justas e constitucionalmente adequadas para as causas jurídicas nas quais intervém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recorrido à aplicação de importantes princípios do Direito Ambiental, dando-lhes uma interpretação mais integrativa e atual. 

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STJ ASSINA TERMO DE ADESÃO À AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 31/05/2010, às 21:05, na categoria Direito Ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oficialmente integrado à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O termo de adesão foi assinado na segunda-feira, dia 31/05, pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho e pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

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EXISTE VIDA NO RIO CACHOEIRA (TEXTO DE DANIELA LIMA)

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 30/05/2010, às 20:05, na categoria Meio Ambiente

Por muito tempo, foi pregado o discurso de que o rio Cachoeira era um rio morto, tendo em vista tamanha poluição existente. Porém, algumas espécies resistem bravamente ao descaso de tantos anos e seguem sobrevivendo e se reproduzindo em suas margens. Não é difícil visualizá-los, basta ter um olhar atento para dentro deste rio que corta a área urbana da maior cidade de Santa Catarina.

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ESPECIALISTAS INTERNACIONAIS DESTACAM DECISÕES DO STJ EM MATÉRIA AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 30/05/2010, às 19:05, na categoria Direito Ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca de três mil processos e para os quais tem apresentado soluções inovadoras e sólidas o suficiente para se transformarem em paradigmas, segundo reconhecimento de autoridades internacionais do setor.

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ABSOLVIDA A MULHER QUE CRIOU DOIS PAPAGAIOS DURANTE 11 ANOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 28/05/2010, às 16:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Penal

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves. O entendimento é de que não mais subsiste o delito, pois o tempo em que os animais permaneceram cativos foi suficiente para domesticá-los, de modo que não são mais considerados silvestres e não mais se adaptam ao meio original.

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COMISSÃO DE JURISTAS TRABALHA INTENSAMENTE PARA ENTREGAR O ANTEPROJETO DO NOVO CPC

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 27/05/2010, às 21:05, na categoria Direito Processual Civil

Comissão de juristas trabalha de forma intensa nas últimas 72 horas

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ANTEPROJETO DO NOVO CPC SERÁ ENTREGUE AO SENADO NO DIA 08/06

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 25/05/2010, às 16:05, na categoria Direito Processual Penal

O presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização de processos. O anteprojeto, totalmente concluído, está em fase de ajustes e tem previsão de ser entregue no próximo dia 8 de junho ao presidente do Congresso, senador José Sarney, em solenidade oficial.

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INCÊNDIO NO INSTITUTO BUTANTAN DESTRUIU MAIOR ACERVO DE COBRAS DO PAÍS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/05/2010, às 22:05, na categoria Diversos

O incêndio que atingiu o laboratório de répteis do Instituto Butantan, na Zona Oeste de São Paulo, no início da manhã deste sábado (15/05), destruiu um dos principais acervos de cobras, aranhas e escorpiões para pesquisas do mundo e o maior do Brasil. Mais de 70 mil espécies conservadas foram queimadas no local. Os bombeiros foram chamados e controlaram as chamas.

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ALUNO DA UDESC-JOINVILLE CRIA SISTEMA PARA GERAR ENERGIA EÓLICA PARA COMUNIDADES CARENTES

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O estudante de engenheria elétrica da Udesc-Joinville Neil Endrigo Miranda criou um sistema de geração de energia eólica para comunidades carentes e vai apresentá-lo na Turquia

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PREPARAÇÃO PARA O FÓRUM DE PLANEJAMENTO URBANO DE JOINVILLE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/05/2010, às 15:05, na categoria Direito Urbanístico

O vereador Alodir Alves de Cristo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, dia 21, no plenarinho da Câmara, com os representantes de instituições de ensino superior, para apresentar o Fórum de Planejamento Urbano de Joinville e Região, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho.

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