Em busca de soluções justas e constitucionalmente adequadas para as causas jurídicas nas quais intervém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recorrido à aplicação de importantes princípios do Direito Ambiental, dando-lhes uma interpretação mais integrativa e atual.
APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS AUXILIA O STJ A DECIDIR MATÉRIA AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 31/05/2010, às 21:05, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual CivilSTJ ASSINA TERMO DE ADESÃO À AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 31/05/2010, às 21:05, na categoria Direito AmbientalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) está oficialmente integrado à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O termo de adesão foi assinado na segunda-feira, dia 31/05, pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho e pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
EXISTE VIDA NO RIO CACHOEIRA (TEXTO DE DANIELA LIMA)
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 30/05/2010, às 20:05, na categoria Meio AmbientePor muito tempo, foi pregado o discurso de que o rio Cachoeira era um rio morto, tendo em vista tamanha poluição existente. Porém, algumas espécies resistem bravamente ao descaso de tantos anos e seguem sobrevivendo e se reproduzindo em suas margens. Não é difícil visualizá-los, basta ter um olhar atento para dentro deste rio que corta a área urbana da maior cidade de Santa Catarina.
ESPECIALISTAS INTERNACIONAIS DESTACAM DECISÕES DO STJ EM MATÉRIA AMBIENTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 30/05/2010, às 19:05, na categoria Direito AmbientalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca de três mil processos e para os quais tem apresentado soluções inovadoras e sólidas o suficiente para se transformarem em paradigmas, segundo reconhecimento de autoridades internacionais do setor.
ABSOLVIDA A MULHER QUE CRIOU DOIS PAPAGAIOS DURANTE 11 ANOS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 28/05/2010, às 16:05, na categoria Direito Ambiental,Direito PenalA Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves. O entendimento é de que não mais subsiste o delito, pois o tempo em que os animais permaneceram cativos foi suficiente para domesticá-los, de modo que não são mais considerados silvestres e não mais se adaptam ao meio original.
COMISSÃO DE JURISTAS TRABALHA INTENSAMENTE PARA ENTREGAR O ANTEPROJETO DO NOVO CPC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 27/05/2010, às 21:05, na categoria Direito Processual CivilComissão de juristas trabalha de forma intensa nas últimas 72 horas
ANTEPROJETO DO NOVO CPC SERÁ ENTREGUE AO SENADO NO DIA 08/06
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 25/05/2010, às 16:05, na categoria Direito Processual PenalO presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização de processos. O anteprojeto, totalmente concluído, está em fase de ajustes e tem previsão de ser entregue no próximo dia 8 de junho ao presidente do Congresso, senador José Sarney, em solenidade oficial.
INCÊNDIO NO INSTITUTO BUTANTAN DESTRUIU MAIOR ACERVO DE COBRAS DO PAÍS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/05/2010, às 22:05, na categoria DiversosO incêndio que atingiu o laboratório de répteis do Instituto Butantan, na Zona Oeste de São Paulo, no início da manhã deste sábado (15/05), destruiu um dos principais acervos de cobras, aranhas e escorpiões para pesquisas do mundo e o maior do Brasil. Mais de 70 mil espécies conservadas foram queimadas no local. Os bombeiros foram chamados e controlaram as chamas.
ALUNO DA UDESC-JOINVILLE CRIA SISTEMA PARA GERAR ENERGIA EÓLICA PARA COMUNIDADES CARENTES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/05/2010, às 16:05, na categoria Meio Ambiente
O estudante de engenheria elétrica da Udesc-Joinville Neil Endrigo Miranda criou um sistema de geração de energia eólica para comunidades carentes e vai apresentá-lo na Turquia
PREPARAÇÃO PARA O FÓRUM DE PLANEJAMENTO URBANO DE JOINVILLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/05/2010, às 15:05, na categoria Direito UrbanísticoO vereador Alodir Alves de Cristo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, dia 21, no plenarinho da Câmara, com os representantes de instituições de ensino superior, para apresentar o Fórum de Planejamento Urbano de Joinville e Região, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho.