SP: RESOLUÇÃO PERMITE A RECONSTRUÇÃO EMERGENCIAL DE EDIFICAÇÕES REGULARES SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 28/02/2010, às 22:02, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente

Tendo em vista os estragos causados pelas chuvas intensas ocorridas no período entre novembro/2009 a fevereiro/2010 em alguns Municípios do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente daquele Estado publicou a Resolução 012/2010, permitindo temporariamente e em caráter excepcional a reconstrução de edificações regulares sem a necessidade de prévio licenciamento ambiental.

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ONU PEDE MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA CRESCIMENTO DO LIXO ELETRÔNICO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 25/02/2010, às 10:02, na categoria Diversos,Meio Ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu medidas urgentes contra o crescimento exponencial do lixo de origem eletrônica em países emergentes como o Brasil. Ela considera o fato um problema grave para o ambiente e a saúde pública.

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OAB/SC CONFIRMA PARTICIPAÇÃO EM DEBATE PARA CRIAÇÃO DE 4 NOVOS TRFs NO PAÍS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 25/02/2010, às 08:02, na categoria Diversos

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade convocando para reunião de trabalho do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Defensor da ampliação, o presidente da OAB/SC, Paulo Borba, já confirmou a presença.

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VEREADORES EM JOINVILLE DISCUTEM O DESTINO DA LINHA FÉRREA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 23/02/2010, às 18:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Urbanístico

O destino da faixa que a linha férrea percorre em Joinville marcou a primeira reunião ordinária deliberativa do ano da Comissão de Economia. Os vereadores querem saber sobre o aproveitamento dado ao trecho urbano que será inutilizado em dois anos.

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COMEÇA A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE (LC 261/2008)

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/02/2010, às 09:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Urbanístico,Legislação

A edição número 682 do Jornal A Notícia, datada do dia 21/02/2010, trouxe importante reportagem sobre o início das discussões sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n. 261/2008, que trata do Plano Diretor Sustentável do Município de Joinville.

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LEI ESTADUAL 15.112/2010: PROÍBE O DESPEJO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM LIXÕES E ATERROS SANITÁRIOS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2010, às 19:02, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente

No início de 2010, o Governador do Estado de Santa Catarina proibiu o depósito de lixo reaproveitável e reciclável em lixões e aterros sanitários. 

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CÂMARA DE VEREADORES DISCUTE MAU CHEIRO DO ATERRO INDUSTRIAL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2010, às 08:02, na categoria Direito Ambiental,Direito Urbanístico,Meio Ambiente

Na próxima segunda-feira, dia 22/02, a partir das 19h, a Câmara de Vereadores realizará sessão especial para discutir as causas do mau cheiro exalado pelo aterro industrial de Joinville, prejudicando moradores do distrito de Pirabeiraba e bairro Costa e Silva.

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STF RETOMA NA PRÓXIMA SEMANA JULGAMENTO SOBRE LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2010, às 07:02, na categoria Direito Administrativo,Legislação

Entre os julgamentos previstos para a próxima semana no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2182, que questiona a Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92.

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“CLIMA RUIM”: DEMISSÃO DO CHEFE DA CONVENÇÃO DO CLIMA DA ONU

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Chefe da Convenção do Clima da ONU, o holandes Yvo de Boer anunciou ontem que deixará o cargo no dia primeiro de julho, sem conseguir firmar um acordo nas negociações para combater o aquecimento global. Após a frustração que foi a reunião de Copenhague, quando muitos esperavam que ali fossem tiradas metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa, já era esperada essa atitude por parte dele.

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BRASIL VAI CONSTRUIR HIDRELÉTRICAS EM PLATAFORMA PARA DIMINUIR DESMATAMENTO, DIZ LULA

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 18/02/2010, às 20:02, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vai passar a construir “hidrelétricas-plataforma”, para diminuir o desmatamento provocado pela instalação de hidrelétricas.  A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

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