EUA ADOTAM OFICIALMENTE ACORDO CLIMÁTICO DE COPENHAGUE

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/01/2010, às 09:01, na categoria Meio Ambiente

Os Estados Unidos notificaram oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (28) de que adotaram o Acordo de Copenhague, estabelecendo objetivos não obrigatórios para reduzir as emissões de gases-estufa que foram negociados no mês passado.

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SUSPENSOS OS PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DE FLONA NO OESTE DO PARÁ

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/01/2010, às 08:01, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, concedeu liminar determinando que a União suspenda todos os efeitos implementados e os atos subsequentes de procedimento licitatório destinado a outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços, nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.

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STJ NÃO JULGA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DE OUTROS TRIBUNAIS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/01/2010, às 08:01, na categoria Direito Processual Civil

O STJ não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ocupar o cargo de Oficial Judiciário.

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GOVERNO ADOTA CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/01/2010, às 09:01, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental

A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

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JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE TREINAMENTO SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/01/2010, às 09:01, na categoria Diversos

A Justiça Federal de Santa Catarina promove dia 4 de fevereiro um treinamento, gratuito sobre processo eletrônico, com a presença do juiz federal coordenador do Processo Eletrônico, Sérgio Tejada, e do juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Alcides Alcides Vettorazzi, além da equipe do TRF da 4ª Região.

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PODE SER APROVADO ATÉ MARÇO

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2010, às 10:01, na categoria Outros Ramos do Direito

A proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no mês que vem e analisada pelo Plenário já em março.

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2010, às 09:01, na categoria Direito Processual Civil

Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas que elabora o projeto de um novo Código de Processo Civil (CPC)retomará os trabalhos com o mesmo objetivo: agilizar a prestação de serviços da Justiça, diminuindo a quantidade de recursos possíveis hoje. Como esse colegiado foi criado por designação do Senado, a matéria iniciará sua tramitação nessa Casa e não na Câmara dos Deputados.

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PUBLICADA RESOLUÇÃO DO CONAMA PARA GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 22/01/2010, às 21:01, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente

  Um conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) passa a valer, a partir de agora, para o gerenciamento de áreas contaminadas no País onde vivem mais de dois milhões de brasileiros, atualmente expostos a contaminantes químicos: trata-se da Resolução 420/2009 do CONAMA.

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BRASIL VAI SEDIAR CONFERÊNCIA AMBIENTAL 20 ANOS DEPOIS DA ECO-92

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 22/01/2010, às 20:01, na categoria Meio Ambiente

  O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.

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LEI PROÍBE MUNICÍPIO DE SP DE COMPRAR CARNE SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM

Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 22/01/2010, às 20:01, na categoria Direito Ambiental

  O município de São Paulo está proibido de comprar, por meio de uma lei, carne bovina in natura sem comprovação de procedência ambientalmente sustentável. Segundo a lei municipal 15.120, publicada ontem (15) no Diário Oficial, o município fica obrigado a  exigir nas licitações a comprovação de que o produto não tenha ligação com áreas de desmatamento, terras indígenas invadidas e trabalho escravo ou infantil.      
 
  “Toda a carne a ser fornecida não será oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, inclusive aquelas já embargadas pelos órgãos ambientais; nem de terras indígenas invadidas; e não conterá, em sua cadeia produtiva, desde a origem, a utilização de trabalho infantil e/ou escravo”, diz o texto da lei.

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EVO NO CLIMA

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou uma reunião como alternativa à fracassada cúpula de Copenhague.  As datas para o encontro já foram escolhidas, serão os dias 20, 21 e 22 de abril, em Cochabamba.  Evo convidou governos “que queiram trabalhar para seus povos”, ativistas, ambientalistas, cientistas, movimentos sociais e povos indígenas de todo o mundo para aquilo que vem sendo chamada de “conferência do clima alternativa”.

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MICO RECÉM DESCOBERTO JÁ CORRE RISCO DE EXTINÇÃO

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Um novo mico anda saracoteando pela floresta amazônica – novo ao menos para os cientistas. Infelizmente o futuro desses macaquinhos, que pesam apenas 213 g e medem 23 cm, já está ameaçado pelo desenvolvimento humano.

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PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE É O PRINCIPAL MOTIVO DE CONCESSÃO DE HC NO SUPREMO EM 2009

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O princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas corpus em 2009, seguido da deficiência da fundamentação na decretação da prisão cautelar e do princípio da insignificância, que empataram em segundo lugar.

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PROCESSO ELETRÔNICO É INSTALADO EM 14 VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL

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A substituição do papel pelo novo processo eletrônico da 4ª Região continua esta semana, com a instalação do sistema em mais 14 varas federais de Santa Catarina. As sedes de Blumenau, Brusque, Caçador, Concórdia, Itajaí, Joaçaba, Lages e Rio do Sul, não receberão processos em meio físico, passando a operar totalmente em ambiente virtual.

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PORTAL JUDICIAL AMBIENTAL TERÁ TODA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE MEIO AMBIENTE

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O Superior Tribunal de Justiça será o primeiro tribunal do mundo a disponibilizar sua jurisprudência sobre meio ambiente no “Portal Judicial Ambiental” coordenado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O convênio para a construção do novo Portal foi assinado nesta quarta-feira pelos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e da Comissão Mundial, Sheila Abed.

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LANÇAMENTO DO SITE “BRÜMMER ADVOCACIA”

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  Nesta quarta feira, dia 20/01/2010, estamos lançando o site da Brümmer Advocacia. 

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