Os Estados Unidos notificaram oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (28) de que adotaram o Acordo de Copenhague, estabelecendo objetivos não obrigatórios para reduzir as emissões de gases-estufa que foram negociados no mês passado.
EUA ADOTAM OFICIALMENTE ACORDO CLIMÁTICO DE COPENHAGUE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/01/2010, às 09:01, na categoria Meio AmbienteSUSPENSOS OS PROCEDIMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DE FLONA NO OESTE DO PARÁ
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/01/2010, às 08:01, na categoria Direito Administrativo,Direito AmbientalO juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, concedeu liminar determinando que a União suspenda todos os efeitos implementados e os atos subsequentes de procedimento licitatório destinado a outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços, nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.
STJ NÃO JULGA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DE OUTROS TRIBUNAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 29/01/2010, às 08:01, na categoria Direito Processual CivilO STJ não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ocupar o cargo de Oficial Judiciário.
GOVERNO ADOTA CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/01/2010, às 09:01, na categoria Direito Administrativo,Direito AmbientalA utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.
JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE TREINAMENTO SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 28/01/2010, às 09:01, na categoria DiversosA Justiça Federal de Santa Catarina promove dia 4 de fevereiro um treinamento, gratuito sobre processo eletrônico, com a presença do juiz federal coordenador do Processo Eletrônico, Sérgio Tejada, e do juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Alcides Alcides Vettorazzi, além da equipe do TRF da 4ª Região.
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PODE SER APROVADO ATÉ MARÇO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2010, às 10:01, na categoria Outros Ramos do DireitoA proposta de um novo Código de Processo Penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no mês que vem e analisada pelo Plenário já em março.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 27/01/2010, às 09:01, na categoria Direito Processual CivilApós o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas que elabora o projeto de um novo Código de Processo Civil (CPC)retomará os trabalhos com o mesmo objetivo: agilizar a prestação de serviços da Justiça, diminuindo a quantidade de recursos possíveis hoje. Como esse colegiado foi criado por designação do Senado, a matéria iniciará sua tramitação nessa Casa e não na Câmara dos Deputados.
PUBLICADA RESOLUÇÃO DO CONAMA PARA GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 22/01/2010, às 21:01, na categoria Direito Ambiental,Meio AmbienteUm conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) passa a valer, a partir de agora, para o gerenciamento de áreas contaminadas no País onde vivem mais de dois milhões de brasileiros, atualmente expostos a contaminantes químicos: trata-se da Resolução 420/2009 do CONAMA.
BRASIL VAI SEDIAR CONFERÊNCIA AMBIENTAL 20 ANOS DEPOIS DA ECO-92
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 22/01/2010, às 20:01, na categoria Meio AmbienteO Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.
LEI PROÍBE MUNICÍPIO DE SP DE COMPRAR CARNE SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 22/01/2010, às 20:01, na categoria Direito Ambiental O município de São Paulo está proibido de comprar, por meio de uma lei, carne bovina in natura sem comprovação de procedência ambientalmente sustentável. Segundo a lei municipal 15.120, publicada ontem (15) no Diário Oficial, o município fica obrigado a exigir nas licitações a comprovação de que o produto não tenha ligação com áreas de desmatamento, terras indígenas invadidas e trabalho escravo ou infantil.
“Toda a carne a ser fornecida não será oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, inclusive aquelas já embargadas pelos órgãos ambientais; nem de terras indígenas invadidas; e não conterá, em sua cadeia produtiva, desde a origem, a utilização de trabalho infantil e/ou escravo”, diz o texto da lei.
EVO NO CLIMA
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, convocou uma reunião como alternativa à fracassada cúpula de Copenhague. As datas para o encontro já foram escolhidas, serão os dias 20, 21 e 22 de abril, em Cochabamba. Evo convidou governos “que queiram trabalhar para seus povos”, ativistas, ambientalistas, cientistas, movimentos sociais e povos indígenas de todo o mundo para aquilo que vem sendo chamada de “conferência do clima alternativa”.
MICO RECÉM DESCOBERTO JÁ CORRE RISCO DE EXTINÇÃO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 22/01/2010, às 09:01, na categoria Meio AmbienteUm novo mico anda saracoteando pela floresta amazônica – novo ao menos para os cientistas. Infelizmente o futuro desses macaquinhos, que pesam apenas 213 g e medem 23 cm, já está ameaçado pelo desenvolvimento humano.
PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE É O PRINCIPAL MOTIVO DE CONCESSÃO DE HC NO SUPREMO EM 2009
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 22/01/2010, às 08:01, na categoria Direito PenalO princípio da presunção de não culpabilidade foi o principal motivo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder habeas corpus em 2009, seguido da deficiência da fundamentação na decretação da prisão cautelar e do princípio da insignificância, que empataram em segundo lugar.
PROCESSO ELETRÔNICO É INSTALADO EM 14 VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 22/01/2010, às 08:01, na categoria DiversosA substituição do papel pelo novo processo eletrônico da 4ª Região continua esta semana, com a instalação do sistema em mais 14 varas federais de Santa Catarina. As sedes de Blumenau, Brusque, Caçador, Concórdia, Itajaí, Joaçaba, Lages e Rio do Sul, não receberão processos em meio físico, passando a operar totalmente em ambiente virtual.
PORTAL JUDICIAL AMBIENTAL TERÁ TODA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE MEIO AMBIENTE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 21/01/2010, às 10:01, na categoria Direito AmbientalO Superior Tribunal de Justiça será o primeiro tribunal do mundo a disponibilizar sua jurisprudência sobre meio ambiente no “Portal Judicial Ambiental” coordenado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O convênio para a construção do novo Portal foi assinado nesta quarta-feira pelos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e da Comissão Mundial, Sheila Abed.
LANÇAMENTO DO SITE “BRÜMMER ADVOCACIA”
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/01/2010, às 20:01, na categoria DiversosNesta quarta feira, dia 20/01/2010, estamos lançando o site da Brümmer Advocacia.