dezembro, 2009 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística

“Preservar é muito mais que tombar”

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Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP diz que as ações de preservação deveriam retratar o modo de vida de uma sociedade, e não expulsar os moradores para recriar um cenário artificial

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FALTA DE REQUISITOS AMBIENTAIS ADIA 11ª RODADA DE LICITAÇÃO DO PETRÓLEO

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A falta de requisitos ambientais vai atrasar o cronograma da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural. O problema está na falta de licença para a exploração da Bacia de Solimões, que corresponde à metade da área prevista para a licitação.

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BRASIL PODERÁ ULTRAPASSAR META DE REDUÇÃO DE DESMATAMENTO E CHEGAR A 90% ATÉ 2020, DIZ MINC

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O Brasil poderá ultrapassar a meta de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020 e chegar a uma redução de 90%, disse nesta terça-feira (8) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante apresentação do Programa Nacional de Redução e Substituição do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais (Pronafogo)

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CHINA TAXA DE “INJUSTAS” CRÍTICAS A SUA OFERTA E CULPA PAÍSES RICOS

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A China classificou de “injustas” as críticas com relação ao seu compromisso ambiental de redução de intensidade energética e contra-atacou dizendo que são os países ricos que devem cortar as emissões por causa da “responsabilidade histórica” enquanto causadores da mudança climática.

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UMA COP SUPERLATIVA

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Os números absolutos desta COP impressionam até mesmo os mais céticos quanto a assuntos climáticos. Segundo relatório oficial divulgado pela organização, o número total de participantes passa de 30 mil pessoas, entre delegados oficiais, funcionários de entidades, empresários, ativistas e membros da mídia. Para se ter uma idéia, as negociações em Bali (COP 13, 2007) atraíram cerca de 11 mil participantes, e a reunião do ano passado, em Poznan, teve cerca de 9,3 mil presentes.

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TRÊS VEZES CAMPEÃO

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O carvão vegetal vira mocinho quando funciona como biocombustível, sequestrador permanente de carbono e um agente que melhora a qualidade dos solos e da água

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PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NEM SEMPRE ESTIMULA A LIBERAÇÃO DO CARBONO CONTIDO NO SOLO

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Nova análise alerta que as plantações de pinheiro podem depletar o solo de nutrientes e carbono, reduzindo os benefícios da mitigação desse elemento

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VEJA A PROGRAMAÇÃO DA CÚPULA DO CLIMA DE COPENHAGUE

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A conferência sobre a mudança do clima de Copenhague começou nesta segunda-feira (7), dura duas semanas e vai até a sexta-feira seguinte (18).

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AS QUESTÕES DA MUDANÇA CLIMÁTICA NA ÁFRICA

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Desde 2008, os países da África intensificam seus esforços com a intenção de formar uma coalizão para as negociações em curso sobre a mudança climática. Agora, em Copenhague, eles se esforçam para enfatizar seu ponto de vista, suas preocupações e suas expectativas.

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MPF MOVE AÇÃO PENAL CONTRA EX-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO RIO

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O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação penal contra o ex-secretário de Meio Ambiente José Augusto Venda e Luiz Carlos Vieira, beneficiário de uma licença. Além, da ação, uma recomendação contesta a legalidade da licença ambiental dada pela prefeitura de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, ao dono de um terreno no entorno da Reserva do Tinguá.

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BRASIL ASSUME LIDERANÇA CONTRA AQUECIMENTO GLOBAL

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O Brasil se posiciona resolutamente na liderança da luta contra o aquecimento climático. Agora assumindo com orgulho um papel de líder entre os países do Sul, o presidente Lula quer chegar a Copenhague com um texto que tenha força de lei, prova de sua vontade política.

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STJ TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA DIRETOR DA MATARAZZO POR CRIME AMBIENTAL

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) trancou a ação penal contra o diretor financeiro da Indústria Matarazzo de Papéis, Luiz Antonio Lourenço da Silva, pela prática de crime ambiental – responsabilidade por inundação e poluição hídrica – devido ao rompimento de uma barragem no município de Cataguases, em Minas Gerais. Ao decidir, o Tribunal baseou-se no fato de que, na época do acidente, fazia nove anos que a Fazenda Bom Destino, onde se localizava a referida barragem, não pertencia mais às Indústrias Matarazzo. Motivo pelo qual entendeu que não competia ao diretor a responsabilidade de agir de forma a evitar o desastre. De acordo com os autos, o acidente aconteceu em 2003 e provocou o vazamento de 500 milhões de resíduos industriais, mais precisamente, de um líquido composto por lignina, conhecido como “licor negro” e sais utilizados no processo de digestão da madeira. Tais produtos se espalharam por propriedades e culturas agrícolas da região, que ficaram destruídas. Em razão disso, foi imputada ao diretor a responsabilidade penal pelo desastre, mediante o argumento de que ocupava a posição de gerente da empresa. Apesar da defesa do diretor ter argumentado que, na data do rompimento, a Fazenda Bom Destino não pertencia mais à Indústria Matarazzo Papéis, foram repassadas ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) informações de que, em outubro de 1990, quando a propriedade ainda pertencia às Indústrias Matarazzo, a empresa foi advertida pelo diretor da Vector Projetos Integrados SC para a necessidade da barragem em questão ser desativada depois de abril de 1993, em razão do risco que passaria a correr após essa data. Diante disso, o entendimento do TRF-2 foi de que, em se tratando de crime ambiental, as consequências das decisões tomadas só aparecem anos depois. Com base nessa interpretação, o tribunal negou o pedido de trancamento da ação penal. Para o STJ, entretanto, embora estejam presentes na denúncia “o perigo para o bem jurídico tutelado” e a posição de garantidor dos diretores da empresa, no que se refere ao poder de agir, “não se pode configurar conduta omissiva por parte dos diretores”. O tribunal considerou que “o resultado, de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa”. Em seu voto, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho afirmou que na época do acidente, a fazendo não pertencia a Indústria Matarazzo, e portanto, “os diretores não detinham mais o poder de agir para evitar a ocorrência da inundação”.

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MMA ANUNCIA RANKING DE EMISSÕES DE CARROS FABRICADOS EM 2009

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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira, 1º de dezembro, a nova versão da Nota Verde, que classifica os carros de passeio do País, fabricados em 2009, de acordo com suas emissões de CO2 e outros poluentes – substâncias que favorecem o aquecimento global e afetam a saúde humana.

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