EMISSÃO DE CO2 CRESCEU 62% NO BRASIL ENTRE 1990 E 2005

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Entre 1990 e 2005, as emissões brasileiras de gases de efeito estufa passaram de 1,36 bilhão de toneladas para 2,2 bilhões, um aumento de 62%. Os dados preliminares são do segundo inventário brasileiro de carbono, apresentados na quarta-feira (25), em Brasília.

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BATERIAS LÍQUIDAS PODEM VIABILIZAR ENERGIAS RENOVÁVEIS

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A simples menção à palavra bateria traz à mente os telefones celulares, os tocadores de MP3, as câmeras digitais e toda uma parafernália de equipamentos eletrônicos portáteis.

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MOMENTO PARA MUDAR DE RUMO

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Foto de Doug Stremel

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QUERIDA, ENCOLHI A JORNADA!

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O estado de Utah , no miolo dos EUA, implantou a jornada de trabalho de quatro dias para 17 mil funcionários públicos há pouco mais de um ano, no auge da crise econômica. Desde então, os trabalhadores permanecem mais horas no batente, para compensar a folga da sexta-feira. A iniciativa provou ser benéfica para todos os envolvidos.Durante o primeiro ano da iniciativa, completado em agosto, o governo economizou  um total de US$ 5,5 milhões. A parte do leão, US$ 4 milhões, resultou na eliminação de horas extras. Também houve uma economia de US$ 250 mil graças à diminuição da demanda por serviços de zeladoria. A queda no consumo de eletricidade não chegou a ser das mais expressivas – foi apenas um sexto do que se previa originalmente, porque alguns edifícios não puderam ser fechados nas sextas e o fechamento dos prédios menores não fez tanta diferença. O governo de Utah deixou de gastar US$ 500 mil com aquecimento ou refrigeração e economizou combustíveis, uma vez que a frota oficial rodou 5 milhões de quilômetros a menos que no ano anterior.

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CLIMA FAZ VEGETACÃO DA AMAZÔNIA SUBIR OS ANDES

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As mudanças climáticas parecem estar levando árvores típicas da Floresta Amazônica e doenças antes limitadas a regiões mais baixas a subir as encostas dos Andes, no sudeste do Peru.

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RESOLUÇÃO DO CONAMA QUE OBRIGA A INSPEÇÃO VEICULAR É PUBLICADA NO DOU

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A Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que torna obrigatória a inspeção veicular nos estados e cidades do país com mais de 3 milhões de veículos, foi publicada na edição desta quinta-feira, 26 de novembro, do Diário Oficial da União.

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IMPACTO DOS RAIOS SOBRE A POLUIÇÃO O EEITO ESTUFA ESTÁ SUBESTIMADO, DIZ NASA

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A mais recente campanha de pesquisas feita por cientistas da NASA revela alguns detalhes interessantes sobre os raios. Mas também revela alguns dados de fato surpreendentes, mesmo para os cientistas.

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JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EMPRESAS A PAGAREM R$ 7,578 MI POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

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A Justiça Federal condenou as empresas Habitasul Empreendimentos Imobiliários e Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários a pagarem R$ 7,578 milhões de indenização por danos ao meio ambiente, causados pelas obras dos residenciais Arte Dell’Acqua I e II, em Jurerê Internacional, Norte da Ilha de Santa Catarina. O município de Florianópolis e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) também foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 100 mil. A sentença é do juiz Guy Vanderley Marcuzzo e foi proferida em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e da União, em curso na Vara Federal Ambiental de Florianópolis.

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SÚMULA 410 PACIFICA QUESTÃO SOBRE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR

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“A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Esse é o teor da Súmula 410, relatada pelo ministro Aldir Passarinho Junior e aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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PEDIDO EXPRESSO PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO ATENDIDO ANULA DECISÃO JUDICIAL

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O impedimento de o advogado realizar a sustentação oral, quando solicitada, caracteriza cerceamento de defesa, violando as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que resulta na nulidade do julgamento. Com este entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial em favor de denunciados por crimes contra o patrimônio para anular decisão do Tribunal Federal (TRF) da 3ª Região.

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