A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para a construção e instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Cachoeira Grande (MG). Os ministros basearam-se no potencial dano ambiental demonstrado nos autos. A decisão foi unânime.
STJ MANTÉM DECISÃO QUE IMPEDE O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA EM MG
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 21/09/2009, às 14:09, na categoria Direito AmbientalLULA VAI ACEITAR QUE PAÍSES FAÇAM DOAÇÕES PARA COMPENSAR CO2
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 19/09/2009, às 19:09, na categoria Direito AmbientalO presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou pedido dos governadores da Amazônia em aceitar que países industrializados façam doações a emergentes para compensar emissões de gás carbônico. A proposta será discutida na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Copenhague, em dezembro.
CONAMA MODIFICA CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DE PNEUS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 19/09/2009, às 19:09, na categoria Direito Ambiental,Meio AmbienteO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) modificou os critérios para recolhimento de pneus sem possibilidade de reuso, obrigando os fabricantes a recolherem uma unidade a cada comercializada, subsituindo, assim, o texto anterior, que dizia que para cada quatro unidades importadas ou fabricadas, cinco deveriam ser encaminhadas para um destino que não agredisse o meio ambiente.
Minc diz que emissões de gases do pré-sal não impedem exploração
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 13/09/2009, às 16:09, na categoria Meio AmbienteA exploração da camada pré-sal vai liberar pelo menos três vezes mais gás carbônico que a camada pós-sal, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. No entanto, o ministro afirmou que, “apesar de significativas”, as emissões elevadas não inviabilizam a exploração das novas reservas.
Ao sancionar o Código Florestal de MG, Aécio incorpora discurso ambiental
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 13/09/2009, às 16:09, na categoria Direito AmbientalO “efeito Marina Silva” (PV), que trouxe para o centro do debates sucessório a questão ambiental, começa a influenciar o discurso do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também postulante à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aeroporto Santos Dumont terá redução de voos por exigência ambiental
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 13/09/2009, às 15:09, na categoria Direito Urbanístico,Meio Ambiente O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, terá redução de até 24 voos, nos horários de pico da manhã e da noite, para cumprir a exigência ambiental de diminuição de ruídos sobre alguns bairros da cidade.
Mundo vai entrar em período de resfriamento global, diz cientista do IPCC
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 13/09/2009, às 14:09, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente“Eu não pertenço ao time dos céticos.” Em princípio, não haveria motivos pelos quais Mojib Latif começasse assim sua apresentação durante a Conferência Mundial do Clima, realizada pela ONU em Genebra, na Suíça.
Ministério do Meio Ambiente vai revisar lista de espécies ameaçadas de extinção
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 13/09/2009, às 14:09, na categoria Meio AmbienteO Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes vão revisar a lista das espécies ameaçadas de extinção, conforme portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União no dia 10/09/2009.
Vídeos educativos: animais salvam o planeta
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 12/09/2009, às 16:09, na categoria Meio AmbienteSeguem abaixo alguns vídeos elaborados pelo canal de televisão Animal Planet, com o objetivo de conscientização e educação ambiental:
STJ integra todos os TRFs na remessa de processos virtualizados
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 12/09/2009, às 10:09, na categoria Diversos“Em dois minutos, fizemos o que demoraria de seis a oito meses”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, ao concluir o envio dos primeiros processos virtuais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em Porto Alegre (RS), para o STJ, em Brasília.
França terá imposto sobre CO2 em 2010
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 12/09/2009, às 10:09, na categoria Meio AmbienteA França deve se tornar a partir do ano que vem a primeira grande economia do mundo a taxar emissões de gás carbônico, o principal gás de efeito estufa. No dia 10/09/2009, o presidente Nicolas Sarkozy anunciou que o imposto será “progressivo”.
O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc cobra metas redução de emissões dos países desenvolvidos
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 10/09/2009, às 23:09, na categoria Direito AmbientalO ministro Carlos Minc disse afirmou no dia 09/09/09, em audiência em Brasília com o ministro do Meio Ambiente da Dinamarca, Troel Lund Pouse, que o Brasil levará a Copenhague uma posição clara e espera que os países desenvolvidos avancem em suas metas de redução de emissões. Segundo ele, é preciso superar o clima de desconfiança estabelecido, o que só é possível se todos colocarem suas “cartas na mesa”.
Necessidade de constituição de reserva florestal como condição para retificação de área de imóvel
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 10/09/2009, às 22:09, na categoria Direito AmbientalNo ano de 2005, ao julgar o Recurso em Mandado de Segurança número RMS 18.301-MG, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido ser correta a interpretação do Código Florestal (Lei 4.771/65) no sentido de considerar a averbação da reserva legal como condição da transcrição de títulos aquisitivos de propriedade.
Respeito aos direitos dos animais nos centros de controle de zoonoses
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 10/09/2009, às 22:09, na categoria Direito AmbientalRecentemente, ao julgar Recurso Especial, o Superior Tribunal de Justiça destacou que os centros dedicados ao controle de zoonoses (doenças que podem migrar de animais aos seres humanos) devem priorizar medidas que controlem a reprodução dos animais (injeção de hormônio ou esterilização), pois elas se mostram mais eficazes no combate dessas enfermidades (Informe Técnico n. 8 da OMS).