AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA CRIAÇÃO DE NOVA ARIE EM JLLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 18/02/2019, às 10:02, na categoria Direito Ambiental,Direito Urbanístico,LegislaçãoPARA O STJ, ANTIGO CÓDIGO FLORESTAL PREVALECE SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 18/02/2019, às 08:02, na categoria Direito Ambiental,LegislaçãoAo julgar o Agravo em Recurso Especial n. 1312435, a Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para determinar o respeito ao limite de 30 metros em Área de Preservação Permanente (APP), condenando dois particulares a promover a recuperação de toda a faixa marginal de proteção do Rio Piabanha em um terreno nas proximidades de Petrópolis (RJ).
JUSTIÇA DETERMINA QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VOLTE A LICENCIAR A PARTIR DE HOJE (06/03/18)
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 06/03/2018, às 08:03, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Legislação,Meio AmbienteSTF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A MAIOR PARTE DO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 02/03/2018, às 09:03, na categoria Direito Ambiental,LegislaçãoMPF E MP-SC QUESTIONAM O LICENCIAMENTO PELA FATMA EM JOINVILLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2018, às 14:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizaram, no dia 09/02/2018, ação civil pública contra o município de Joinville, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Estado de Santa Catarina. A ação questiona a transferência irregular do licenciamento ambiental das atividades de impacto local de Joinville para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), agora extinta e substituída pelo Instituto do Meio Ambiente.
IBAMA PUBLICA IN 06/2018 SOBRE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2018, às 13:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,LegislaçãoSTJ SUSPENDE PROVISORIAMENTE A DEMOLIÇÃO DE BEACH CLUBS EM FLORIANÓPOLIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2018, às 10:02, na categoria Direito Ambiental,Direito UrbanísticoIMA ATUALIZA AS IN 23 E 24 DA FATMA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 19/02/2018, às 16:02, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio AmbienteEm 31/01/2018, através da Portaria IMA – Instituto de Meio Ambiente de SC n. 20/2018, houve a atualização das Instruções Normativas n. 23 e 24 da FATMA, que tratavam respectivamente de supressão de vegetação nativa em área rural e em área urbana.