Mapa da nova ARIE em Joinville
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA CRIAÇÃO DE NOVA ARIE EM JLLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 18/02/2019, às 10:02, na categoria Direito Ambiental,Direito Urbanístico,LegislaçãoPARA O STJ, ANTIGO CÓDIGO FLORESTAL PREVALECE SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 18/02/2019, às 08:02, na categoria Direito Ambiental,LegislaçãoAo julgar o Agravo em Recurso Especial n. 1312435, a Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para determinar o respeito ao limite de 30 metros em Área de Preservação Permanente (APP), condenando dois particulares a promover a recuperação de toda a faixa marginal de proteção do Rio Piabanha em um terreno nas proximidades de Petrópolis (RJ).
JUSTIÇA DETERMINA QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VOLTE A LICENCIAR A PARTIR DE HOJE (06/03/18)
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 06/03/2018, às 08:03, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Legislação,Meio Ambiente
STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A MAIOR PARTE DO CÓDIGO FLORESTAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 02/03/2018, às 09:03, na categoria Direito Ambiental,Legislação
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 28/02/2018, o julgamento conjunto de cinco ações, sendo uma ADC e quatro ADIns, as quais discutiam o Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/2012).
MPF E MP-SC QUESTIONAM O LICENCIAMENTO PELA FATMA EM JOINVILLE
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2018, às 14:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Direito Processual Civil
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizaram, no dia 09/02/2018, ação civil pública contra o município de Joinville, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Estado de Santa Catarina. A ação questiona a transferência irregular do licenciamento ambiental das atividades de impacto local de Joinville para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), agora extinta e substituída pelo Instituto do Meio Ambiente.
IBAMA PUBLICA IN 06/2018 SOBRE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2018, às 13:02, na categoria Direito Administrativo,Direito Ambiental,Legislação
No dia 16/02/2018, o Ibama publicou a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental.
STJ SUSPENDE PROVISORIAMENTE A DEMOLIÇÃO DE BEACH CLUBS EM FLORIANÓPOLIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 20/02/2018, às 10:02, na categoria Direito Ambiental,Direito Urbanístico
IMA ATUALIZA AS IN 23 E 24 DA FATMA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Simone Brümmer, em 19/02/2018, às 16:02, na categoria Direito Ambiental,Legislação,Meio AmbienteEm 31/01/2018, através da Portaria IMA – Instituto de Meio Ambiente de SC n. 20/2018, houve a atualização das Instruções Normativas n. 23 e 24 da FATMA, que tratavam respectivamente de supressão de vegetação nativa em área rural e em área urbana.
CONDENADOS NA OPERAÇÃO SIMBIOSE VÃO PARA A PENITENCIÁRIA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 31/01/2018, às 13:01, na categoria Direito Penal
MULTA POR DANOS AMBIENTAIS SÓ PODE SER APLICADA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DO DANO
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 10/11/2017, às 13:11, na categoria Direito Ambiental
BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL: TRF4 MANDA DEMOLIR CONSTRUÇÕES EXCEDENTES
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/10/2017, às 13:10, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Direito Processual Penal,Meio Ambiente
VAZAMENTO DE ÓLEO EM ITAPOÁ
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TJSC CONCLUI QUE TAXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL É CONSTITUCIONAL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 16/02/2017, às 12:02, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente
CRIME AMBIENTAL: SUSPENSÃO DE AÇÃO PENAL NÃO IMPEDE A COBRANÇA DE MULTA EM ESFERA CÍVEL
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 21/11/2016, às 13:11, na categoria Direito Ambiental,Direito Processual Civil,Meio Ambiente
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPOÁ – 2016
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 11/11/2016, às 15:11, na categoria Direito Ambiental,Meio Ambiente
